Se você está lendo este texto, é porque no momento da nossa conexão houve alguma empatia. Portanto, convido essa empatia que nos uniu para permanecer entre nós, mesmo que tenhamos opiniões políticas diferentes. Combinado?
Acredito que os últimos dias foram bem difíceis para nós, cidadãos brasileiros do bem, que temos esperança em um país melhor. Para mim foi muito difícil. Mesmo do outro lado do mundo, na Austrália, não consegui ter paz. Senti-me ansiosa, preocupada, triste e muito agitada. Reflexo da incerteza sobre o que acontecerá nos próximos quatro anos com a escolha dos novos governantes.
Por acreditar que a Educação é a nossa maior esperança para mitigar as múltiplas crises que estamos vivendo, decidi pesquisar o tema em detalhes nas propostas oficiais dos dois candidatos que disputarão a Presidência da República do Brasil no segundo turno das eleições de 2018.
Se você ainda não teve tempo para ler e analisá-las, ambas estão facilmente disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral. Proponho este primeiro passo como exercício da cidadania.
Faço um parêntese para ressaltar que, por estar viajando pelo mundo desde março de 2017 em benefício da Educação e da Sustentabilidade, infelizmente não pude votar nessas eleições. E esclareço que, se eu pudesse, o meu voto iria novamente para a Marina Silva, cujo tema da proposta deste ano foi: “Unidos para transformar o Brasil”.
Destaco abaixo algumas pequenas curiosidades e primeiras impressões sobre as propostas analisadas (escolhi a ordem de quem recebeu mais votos no primeiro turno):
Jair Bolsonaro: Proposta simples contendo 81 páginas com fontes em tamanho grande e muitas imagens, de fácil leitura, onde a palavra-chave “Educação” aparece 20 vezes. Ataca mais que propõe e aborda o tema de forma genérica, sem definir claramente como os mesmos serão implementados. Utiliza muito a expressão verbal “precisamos” ao invés de “vamos”, o que, no meu entendimento, gera um certo descomprometimento.
Fernando Haddad: Proposta estruturada por itens contendo 61 páginas com fontes em tamanho normal e poucas imagens, onde a palavra-chave “Educação” aparece 71 vezes. Também ataca, mas propõe temas específicos para diversas áreas da Educação, apresentando um plano de implementação com metas claras e linguagem comprometida, apesar de não me agradar a menção demasiada dos ex-presidentes do PT no conteúdo da proposta, nem a foto do Lula na capa.
Plano de Governo do Bolsonaro para a área de Educação
Com o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, o candidato destaca as seguintes ações:
- Dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar.
- Lembrar da participação das Forças Armadas no processo de atendimento da saúde e da educação da população, principalmente em áreas remotas do país.
- Incluir os profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio.
- Mudar o conteúdo e método de ensino: mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce.
- Priorizar inicialmente a educação básica e o ensino médio / técnico.
- Fazer muito mais com os atuais recursos.
- Buscar um lugar de destaque entre as nações desenvolvidas com a qualificação crescente dos professores.
- Inverter a pirâmide: o maior esforço tem que ocorrer cedo, com a educação infantil, fundamental e média.
- Mudar o método de gestão, revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire (???), mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.
- Gerar avanços técnicos para o Brasil por meio das universidades, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população, desenvolvendo novos produtos através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.
- Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa.
- Ver a Educação à distância como um importante instrumento e não vetá-la de forma dogmática. Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais.
- Evoluir para uma estratégia de Integração, onde as três instâncias do sistema de educação dialoguem entre si. Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.
Nota: Como a abordagem do tema é simples, consegui listar nesse texto todos os objetivos mencionados na proposta do Bolsonaro.
Plano de Governo do Haddad para a área de Educação
Com o lema “O Brasil feliz de novo”, o candidato destaca as ações a seguir:
- Atuar na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral.
- Induzir o surgimento de escolas vivas, dinâmicas, que dialoguem com as reinvindicações, sonhos e necessidades da juventude.
- Fortalecer a gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis.
- Concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em articulação com os planos estaduais e municipais de educação, e criar novo padrão de financiamento visando, progressivamente, investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE.
- Implementar o indicador Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalizar novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União.
- Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, retomar intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.
- No ensino fundamental, realizar fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE.
- Implementar uma forte política nacional de alfabetização reconhecendo as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar.
- Garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam.
- Assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
- Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.
- Revogar a reforma do ensino médio, elaborar um novo marco legal e reformar a Base Nacional Comum Curricular em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade. A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional.
- Promover os direitos sociais: ampliar a participação da União no ensino médio, normatizando o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio de qualidade e assumindo, em parceria com os Estados e o DF, a melhoria do ensino em escolas de regiões de alta vulnerabilidade.
- Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade.
- Criar um programa de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar.
- Investir na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis, dando novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA, retomando a centralidade das ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos, a partir do ProJovem e do MOVA-Brasil como referências.
- Instituir o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas. Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural.
- Implementar a Lei Cultura Viva com um conjunto inovador de políticas nos territórios, fortalecer a FUNARTE construindo uma Política Nacional para as Artes vigorosa e abrangente, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual.
- Investir na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura.
- Retomar de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN e do IBRAM.
- Reafirmar o compromisso com a Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, construindo um ciclo de políticas que respondam aos direitos culturais dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
- Retomar os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores, construção e reforma de escolas, transporte, alimentação escolar, atrativos culturais, de esporte e de lazer.
- Intensificar o diálogo da cultura com outros campos, como a educação, a ciência e tecnologia, a comunicação, o esporte, a saúde, a economia e o turismo.
- Fortalecer as ações de educação para as relações étnico-raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade, onde serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racista e não-LGBTIfóbica.
- Investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação; universalizar o acesso à internet banda larga barata e acessível em todas as localidades.
- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), associando universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional).
- Implementar um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em CT&I, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país até 2030.
- Retomar as ações de educação ambiental implementadas desde 2003 e desenvolver uma estratégia nacional de educomunicação socioambiental e de programas voltados a escolas, instituições e territórios sustentáveis, inclusive programa de formação de educadores/as ambientais comprometidos com a transição ecológica.
- Apoiar os Estados, o DF e os Municípios na formulação e implantação de políticas de educação ambiental, envolvendo universidades, escolas e demais órgãos públicos, redes, movimentos sociais e toda a sociedade civil organizada.
- Promover um amplo debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema.
- Reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior.
- Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica.
Nota: Como é possível constatar, a abordagem do tema Educação na proposta do Haddad é mais ampla. Portanto, listei os objetivos que considerei mais importantes. Alguns ficaram de fora.
E agora?
Diante das propostas expostas, concluo essa análise com alguns questionamentos.
Todavia, antes de apresentar as questões, gostaria de pedir gentilmente que fossem retirados os rótulos de esquerda ou de direita, do PT ou do PSL. Apenas vistam a camisa de cidadãos brasileiros que sonham com uma educação de qualidade e imaginem-se recebendo o poder de entrevistar e selecionar o candidato ao mais importante cargo público do país.
Pergunto:
- Como Diretor(a) de Recursos Humanos do Brasil, analisando ambos os currículos em forma de proposta, quem você considera mais preparado tecnicamente para implementar um Programa de Educação de Qualidade no país?
- Como mãe ou pai, qual proposta educacional você escolheria para seus filhos?
- O que pesou na sua decisão?
- Os valores da sua decisão estão alinhados ao seu papel enquanto cidadã/cidadão ou à sua admiração/aversão a determinado candidato ou partido?
Esse exercício parece simples, mas é muito sério. Você realmente tem o chapéu de Diretor(a) de Recursos Humanos do Brasil e, através do seu voto, pode contratar o candidato mais preparado para a vaga.
O tema Educação foi apenas um exemplo, pois é uma das áreas mais importantes num plano de governo na minha visão. No entanto, proponho uma análise e reflexão do tema que você considerar relevante e que esteja mais alinhado aos seus valores enquanto cidadã/cidadão da nação brasileira.
Exerça de forma consciente o poder que a democracia te oferece. Luz e paz para todos!